Era das Trevas. É com essa expressão que o jornalista-blogueiro Carlos Santos se refere ao atual momento político-admisnitrativo de Mossoró. Pra mim, não passava disso. Até ontem a noite.
Mais que uma expressão eloquente, constatei que ela pode ser levada também ao pé da letra. Numa caminhada pelos bairros Nova Betânia, Aeroporto, Boa Vista e Doze Anos passei por trechos onde só foi possível enxergar com a ajuda de uma lanterna de telefone celular. São bairros residenciais, com grandes avenidas e muitos postes sem iluminação pública. E o Nova Betânia é um bairro nobre da cidade, onde moram a prefeita, vereadores, deputados estaduais, federais, secretários e outros membros da classe política. Se bairros como estes estão assim, como estarão os outros?
É no meio dessas trevas que Mossoró sofre com a violência que produziu, só nos primeiros 128 dias desse ano, 74 homicídios confirmados e milhares de assaltos e furtos. Claro que a culpa da violência não é da iluminação pública deficiente, mas que ela pode dar uma mãozinha, pode.
Mesmo sem iluminação pública, todos os consumidores que usam mais de 30 kW/mês da sua energia elétrica, pagam 12% a mais em suas contas referente a um tributo específico e com a única finalidade de “Iluminação Pública”.
Criação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública)
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A agenda neoliberal de FHC dava as cartas. Consistia, entre outras coisas, em privatizações, aumentos e criações de mais tributos e enxugamento do Estado. Acompanhando essa onda, a COSERN foi vendida pelo Governo Garibaldi em 1997 e a Constituição, emendada em 2002, passou a permitir aos municípios cobrarem a famigerada CIP.
A então prefeita de Mossoró, Rosalba Escóssia Ciarlini Rosado, não perdeu tempo e já passou a cobrar a CIP quase que automaticamente junto à aprovação da Emenda.
Foram organizados protestos, como o da foto do jornal acima, em que estudantes do então CEFET-RN empunhavam cartazes e faixas ("Rosalba não vale uma taxa da CIP") na leitura anual da prefeita na Câmara Municipal. Mas, apesar da grita, a CIP é cobrada até hoje.
CIP em 2011: R$ 6,51 milhões
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mossoró, a previsão de receita com a CIP em 2011 é de 6 milhões e 510 mil reais, onde já foi realizada a receita de R$ 2.580.117,89. Apesar desses mais de R$ 2,5 milhões, só foi gasto em iluminação pública esse ano, ainda segundo o mesmo Portal da Transparência, R$ 68.102,98, ou seja, menos de 3% do que foi arrecadado com essa finalidade. E o resto tá onde? Fazendo caixa?
Enquanto isso, vamos implorando que Deus nos ilumine, porque se formos depender da CIP...
♪ Ô Santa Luzia, pedi a Jesus, que sempre nos dê, dos olhos a luz ♫
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